Atuação em demandas que envolvem restituição de tributos pagos indevidamente, isenção de Imposto de Renda para doenças graves e recuperação de contribuições ao INSS acima do teto legal.
Atendimento em processos judiciais e administrativos relacionados à legalidade de atos, licitações e contratos administrativos.
Atendimento em demandas envolvendo profissionais e instituições de saúde, com foco em responsabilidade médica e regulação do setor, defesas em órgãos de fiscalização, reestruturação tributária e documentais para clínicas e médicos, contratos de financiamento estudantil e seus abatimentos (FIES).
Assessoria em estruturação de negócios, contratos e relações societárias, com atuação consultiva e contenciosa em demandas trabalhistas estratégicas, prevenção de passivos, gestão de riscos e resolução de conflitos nas relações de trabalho.
Soluções em disputas patrimoniais, contratos civis, obrigações e indenizações, com foco na prevenção e resolução eficiente de litígios.
Atuação técnica em questões envolvendo entes públicos, servidores e políticas públicas, com foco em eficiência jurídica e responsabilidade fiscal.
Defesa técnica em casos de crimes tributários, empresariais e contra a Administração Pública, com base na legalidade e ampla defesa.
Implementação de programas de conformidade jurídica, ética e regulatória, promovendo segurança institucional e prevenção de riscos legais.
Assessoria na incorporação de práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), aliadas à responsabilidade corporativa e à transparência.
Consultoria sobre proteção de dados pessoais e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com destaque em segurança jurídica e gestão da informação.
Assessoria em práticas de mercado, análise de condutas anticoncorrenciais e atuação perante o CADE.
Representação estratégica em tribunais superiores e câmaras arbitrais, com domínio técnico e atuação eficaz em processos complexos.
O escritório SA ADVOGADOS foi constituído com o objetivo de adotar uma metodologia de trabalho voltada à prestação de serviços jurídicos com clareza nas informações, atenção aos detalhes e compromisso com a demanda apresentada.
A equipe é formada por profissionais com experiência em diferentes áreas do Direito, o que contribui para uma atuação qualificada e diversificada.
A atuação do escritório busca conciliar rigor técnico e sensibilidade prática, promovendo uma relação de confiança e compromisso com o cliente, sempre com base nos princípios constitucionais e nas normas éticas da advocacia.
ARTUR SOUZA
Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Univali. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Advocacia Pública pela AVM Faculdade Integrada. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Procurador do Estado. Professor Titular de Direito Administrativo na UNICESUSC.
LUCIANA AZEVEDO
Advogada. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Advocacia Pública pela AVM Faculdade Integrada. Procuradora do Estado. Professora de Direito Tributário e Processo Civil.
Nosso princípio fundamental é valorizar o humanismo e manter sempre a transparência.
Agir com lealdade, seguir um compromisso ético, buscar a excelência técnica.
Asseguramos discrição, atuação de maneira independente, tudo com respeito à Constituição.